Relatório de Avaliação Jurídica
Tenha uma visão completa da sua startup com recomendações claras de como endereçar questões relevantes para o mercado. (Due Diligence Jurídica).
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O que é e para que serve o Relatório?
O que é e para que serve
o Relatório?
Em qualquer rodada de investimento o nível de maturidade jurídica da startup investida é um fator importante na tomada de decisão dos investidores, especialmente considerando os riscos envolvidos na operação.
O Relatório de Avaliação Jurídica é um documento que busca reduzir esses riscos, nutrindo todos os stakeholders com informações essenciais da startup, além de servir como instrumento para auxiliar os founders no endereçamento de temas relevantes do negócio.
Quais aspectos são analisados?
Em nosso Relatório analisamos 5 verticais da startup:
Aqui avaliamos cláusulas do Contrato Social, a presença de Acordo de Sócios ou outras Promessas de Participações Societárias, Composição do Captable, dentre outros;
Nessa vertical nos debruçamos sobre questões envolvendo débitos tributários, obrigações fiscais e acessórias e a existência de execuções fiscais contra a startup e seus sócios;
Pensando nos riscos trabalhistas, o estudo dessa vertical envolve a análise de débitos trabalhistas e previdenciários, regularidade de FGTS etc;
Consideramos nessa vertical a existência de pedido de registro de marcas ou software junto ao INPI;
Avaliamos neste caso a conformidade da startup com a LGPD, nos debruçando sobre Políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Mapeamento de tratamento de dados, Termos e Condições de Uso etc.
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