Desenvolvemos estratégias sólidas e soluções criativas na prevenção e solução de litígios, valendo-se do processo como instrumento de resultados. Atuamos em demandas das mais variadas espécies, sejam conflitos administrativos ou judiciais, em todas as instâncias e tribunais, como:
Acreditamos que a melhor forma de proporcionar aos nossos clientes uma estrutura jurídica eficiente é entendendo o seu negócio. Para isso nos dedicamos estar sempre presentes, oferecendo assessoria jurídica na elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, incluindo, mas não se limitando:
Valendo-se de estratégias judiciais e/ou extrajudiciais que visam, dentre outros, investigar patrimônio oculto, desvendar fraudes e estruturas de proteção patrimonial de devedores, o escritório oferece serviços eficientes voltados à recuperação de crédito de nossos clientes, independentemente da natureza. Contamos ainda com uma equipe de profissionais que atuam e monitoram diariamente processos envolvendo pedidos de recuperação judicial e falência de devedores com o objetivo de nutrir nossos clientes-credores com informações assertivas, agregando valor na tomada de decisões estratégicas.
Assessoramos empresas e startups de diferentes portes e estagio de crescimento na elaboração de projetos customizados de adequação às normas de privacidade e Proteção de Dados, auxiliando no mapeamento de fluxos de dados até a efetiva implementação do plano de conformidade.
Entendendo o papel fundamental desempenhado pelos encarregados (ou DPO) e certos de que o exercício dessa atividade exige conhecimento multidisciplinar, oferecemos o suporte jurídico necessário para garantir o bom desempenho das atribuições próprias dessa função, seja no decorrer da implementação de projetos de conformidade, seja nas comunicações diversas com a administração e colaboradores da organização ou com o mercado e órgão reguladores.
Dentre outros serviços, destacamos também o apoio na elaboração de políticas de privacidade e Proteção de Dados, bem como outras tantas minimamente necessárias para demonstração de adequação às normas aplicáveis.
Aproveitando a expertise do time de solução e prevenção de conflitos do MCBA Advogados, auxiliamos nossos clientes na elaboração de um plano de gestão de crise decorrente de eventual vazamento, bem como respondendo requisições de titulares e incidentes de segurança.
O crescente mercado digital apresenta desafios diversos e exige dos profissionais profundo conhecimento em direito empresarial e toda sua multidisciplinaridade. Contratos empresariais, proteção de dados, registro de marcas e questões regulatórias são alguns exemplos de demandas que merecem destaque.
Neste contexto, o MCBA se propõe construir soluções consultivas e contenciosas personalizadas às necessidades de nossos clientes, considerando o estágio de crescimento de cada startup e os interesses de seus investidores.
Visando garantir segurança jurídica aos negócios, atuamos em diversas frentes em demandas envolvendo operações imobiliárias, como:
Por meio de sua equipe multidisciplinar prestamos serviços de reorganização patrimonial e planejamento sucessório que envolvem:
Assessoria a empresas fornecedoras de produtos ou serviços, tanto na esfera administrativa, frente aos Órgãos de Proteção ao Consumidor, quanto judicial em demandas com tramitação em Juizados Especiais Cíveis, Justiça Comum e Tribunais Superiores.
Análise de legislação para emissão de pareceres relativos à postura empresarial a ser adotada frente a eventuais alterações legais.
Atuação em defesas administrativas e judiciais envolvendo direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, com experiência na condução de Procedimentos Preparatórios, Inquéritos Civis, Ações Coletivas e Ações Civis Públicas que contenham objeto relacionado principalmente aos seguintes temas: direito do trabalho, direitos do consumidor, direito ambiental e direito econômico.
Acompanhando com agilidade as constantes mudanças legislativas, os nossos serviços de consultoria e assessoria tributária englobam as análises das rotinas fiscais e contábeis dos nossos clientes, oferecendo esclarecimentos precisos sobre como aplicar o complexo conjunto de normas tributárias, seja no âmbito federal, estadual ou municipal.
Também oferecemos assessoria jurídica considerando a análise de regularidade da situação fiscal do cliente brasileiro residente no exterior juntamente à Receita Federal do Brasil, especificamente com relação à questão da residência fiscal no Brasil e impactos decorrentes dessa questão.
Assessoramos nossos clientes na constituição de empresas e sociedades de diversas naturezas, elaboração de instrumentos e atas de alterações e deliberações em geral, bem como participando e elaborando projetos de reorganização societária, prezando sempre pela segurança, qualidade e agilidade do atendimento.
Atuamos na esfera contenciosa em processos de dissolução, liquidação de sociedades e exclusão de sócios, apuração de haveres e outras ações envolvendo relações societárias.
Acompanhando com agilidade as constantes mudanças legislativas, os nossos serviços de consultoria e assessoria tributária englobam as análises das rotinas fiscais e contábeis dos nossos clientes, oferecendo esclarecimentos precisos sobre como aplicar o complexo conjunto de normas tributárias, seja no âmbito federal, estadual ou municipal.
Também oferecemos assessoria jurídica considerando a análise de regularidade da situação fiscal do cliente brasileiro residente no exterior juntamente à Receita Federal do Brasil, especificamente com relação à questão da residência fiscal no Brasil e impactos decorrentes dessa questão.
R. Pais Leme, 215 – cj 601,
Pinheiros, São Paulo – SP,
05424-150
