Desenvolvemos estratégias sólidas e soluções criativas na prevenção e solução de litígios, valendo-se do processo como instrumento de resultados. Atuamos em demandas das mais variadas espécies, sejam conflitos administrativos ou judiciais, em todas as instâncias e tribunais, como:

• * Direito Civil em seus mais diversos aspectos;
• * Responsabilidade Civil contratual e extracontratual;
• * Privacidade e Proteção de Dados;
• * Recuperação de Créditos;
• * Relações de Consumo;
• * Direito Bancário;
• * Direito Societário;
• * Direito Empresarial;
• * Direito do Trabalho;
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Valendo-se de estratégias judiciais e/ou extrajudiciais que visam, dentre outros, investigar patrimônio oculto, desvendar fraudes e estruturas de proteção patrimonial de devedores, o escritório oferece serviços eficientes voltados à recuperação de crédito de nossos clientes, independentemente da natureza. Contamos ainda com uma equipe de profissionais que atuam e monitoram diariamente processos envolvendo pedidos de recuperação judicial e falência de devedores, afim de nutrir nossos clientes-credores com informações assertivas, agregando valor na tomada de decisões estratégicas.

Acreditamos que a melhor forma de proporcionar aos nossos clientes uma estrutura jurídica eficiente é entendendo o seu negócio. Para isso nos dedicamos estar sempre presentes, oferecendo assessoria jurídica na elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, incluindo, mas não se limitando:

• * Memorando de Entendimentos “MoU”
• * Acordo de Sócios;
• * Acordo de Confidencialidade “NDA”;
• * Contatos de Parcerias;
• * Contrato de Participação de Investimento Anjo;
• * Contato de Mútuo Conversível;
• * Contrato de Compra e Venda de Quotas;
• * Contrato de Cessão de Propriedade Intelectual.
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O crescente mercado digital apresenta desafios diversos e exige dos profissionais profundo conhecimento em direito empresarial e toda sua multidisciplinaridade. Contratos empresariais, proteção de dados, registro de marcas e questões regulatórias são alguns exemplos de demandas que merecem destaque.

Neste contexto, o MCBA se propõe construir soluções consultivas e contenciosas personalizadas às necessidades de nossos clientes, considerando o estágio de crescimento de cada startup e os interesses de seus investidores.

Assessoramos empresas e startups de diferentes portes e estagio de crescimento na elaboração de projetos customizados de adequação às normas de privacidade e Proteção de Dados, auxiliando no mapeamento de fluxos de dados até a efetiva implementação do plano de conformidade. 

Entendendo o papel fundamental desempenhado pelos encarregados (ou DPO) e certos de que o exercício dessa atividade exige conhecimento multidisciplinar, oferecemos o suporte jurídico necessário para garantir o bom desempenho das atribuições próprias dessa função, seja no decorrer da implementação de projetos de conformidade, seja nas comunicações diversas com a administração e colaboradores da organização ou com o mercado e órgão reguladores.

Dentre outros serviços, destacamos também o apoio na elaboração de políticas de privacidade e Proteção de Dados, bem como outras tantas minimamente necessárias para demonstração de adequação as normas aplicáveis.

Aproveitando a expertise do time de solução e prevenção de conflitos do MCBA Advogados, auxiliamos nossos clientes na elaboração de um plano de gestão de crise decorrente de eventual vazamento, bem como respondendo requisições de titulares e incidentes de segurança.

O sistema financeiro tem evoluído a cada dia e o Banco Central tem exercido importantíssimo papel no desenvolvimento do mercado, editando normas diárias que visam garantir segurança e eficiência para todos os atores envolvidos. Nosso escritório está atendo para essa nova realidade, monitorando os reflexos de cada mudança legislativa no ambiente de negócios de nossos clientes, bem como prestando assessoria e consultaria para fintechs em todas as fases do processo de autorização de funcionamento junto ao BACEN e em demandas judiciais e administrativas em que elas estejam envolvidas.

Visando garantir segurança jurídica aos negócios, atuamos em diversas frentes em demandas envolvendo operações imobiliárias, como:

• * Compra e Venda, Permuta e Doação de bens imóveis;
• * Compromissos particulares e Escrituras Públicas;
• * Locação;
• * Locação built to suit;
• * Operações de crédito envolvendo garantias imobiliárias;
• * Regularização imobiliária.
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Por meio de sua equipe multidisciplinar prestamos serviços de reorganização patrimonial e planejamento sucessório que envolvem:

• * Análise e execução de projetos visando a reorganização patrimonial empresarial ou familiar para fins de otimização gerencial e fiscal.
• * Estudos e execução de medidas visando o planejamento sucessório de forma a garantir as manifestações de vontade de nossos clientes (testamentos, holdings familiares, usufruto…), bem como o menor impacto tributário.
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Assessoria a empresas fornecedoras de produtos ou serviços, tanto na esfera administrativa, frente aos Órgãos de Proteção ao Consumidor, quanto judicial em demandas com tramitação em Juizados Especiais Cíveis, Justiça Comum e Tribunais Superiores.

Análise de legislação para emissão de pareceres relativos à postura empresarial a ser adotada frente a eventuais alterações legais.

Atuação em defesas administrativas e judiciais envolvendo direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, com experiência na condução de Procedimentos Preparatórios, Inquéritos Civis, Ações Coletivas e Ações Civis Públicas que contenham objeto relacionado principalmente aos seguintes temas: direito do trabalho, direitos do consumidor, direito ambiental e direito econômico.

Assessoramos nossos clientes na constituição de empresas e sociedades de diversas naturezas, elaboração de instrumentos e atas de alterações e deliberações em geral, bem como participando e elaborando projetos de reorganização societária, prezando sempre pela segurança, qualidade e agilidade do atendimento.

Atuamos na esfera contenciosa em processos de dissolução, liquidação de sociedades e exclusão de sócios, apuração de haveres e outras ações envolvendo relações societárias.

Atuamos em demandas consultivas e contenciosas trabalhistas, com uma visão multidisciplinar, tendo como foco a prevenção de conflitos e redução de contingências.

No contencioso, atuamos nas esferas judicial e administrativa, especialmente em procedimentos junto ao Ministério Público do Trabalho.

Experiência em consultoria preventiva, especialmente em questões envolvendo transferência de empregados, stock options, planos de incentivos e remuneração, contratações, além de atuação em auditorias legais e de rotina.

Acompanhando com agilidade as constantes mudanças legislativas, os nossos serviços de consultoria e assessoria tributária englobam as análises das rotinas fiscais e contábeis dos nossos clientes, oferecendo esclarecimentos precisos sobre como aplicar o complexo conjunto de normas tributárias, seja no âmbito federal, estadual ou municipal.

Também oferecemos assessoria jurídica considerando a análise de regularidade da situação fiscal do cliente brasileiro residente no exterior juntamente à Receita Federal do Brasil, especificamente com relação à questão da residência fiscal no Brasil e impactos decorrentes dessa questão.